quinta-feira, 9 de maio de 2013

A CONTRIBUIÇÃO DO EX-GOVERNADOR ORLEIR AO BRASIL E AO ACRE



O Acre está de luto com o passamento do ex-governador Orleir Cameli. Com ele tive poucos contatos. Três o quatro vezes.
Quero aproveitar esse momento de dor para dar um testemunho de sua generosidade e interesse pelo seu Estado e Região.
Há quinze anos quando cheguei ao Acre trouxe os originais de um livro que fiz em parceria com Rossini Correa (O Bloco Bolivariano e a Globalização da Solidariedade.
 O livro é uma defesa da integração do Brasil com os países vizinhos.
O ex-governador, ora pranteado, nos apoiou na edição do livro.
Com a obra mudamos o discurso que ora se fazia. Falava-se apenas numa saída para o Pacífico.
A partir de então se passou a falar na integração do Acre e Rondônia com os países Andinos.
Registro esse serviço do ex-governador em favor do Brasil.
Com ele ainda tive outro contato quando trabalhei em Cruzeiro do Sul. Recebeu-me em sua casa.
O último aconteceu, por acaso, em São Paulo, na av. Paulista.
Em sua memória elevo a Deus o canto celeste de Edwin Arnold:

“Nunca o espírito nasceu, nem cessará de ser;
Jamais deixou de existir;
Sonhos são o começo e o fim!
Sempiternamente permanece o espírito
Inascível, imortal e imutável.
Em nada o afeta a morte,
Embora pareça morta a sua morada!”

sexta-feira, 1 de março de 2013

ADVOCACIA SE FORTALECE


DEFESA DA ADVOCACIA

MDA escolhe nova direção e reelege presidente

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) escolheu, nesta quarta-feira (27/2), os novos membros de sua diretoria e renovou cerca de um terço de seus conselheiros honorários. Marcelo Knopfelmacher foi reeleito por aclamação, na primeira reeleição da jovem entidade. A gestão eleita ficará no comando até dezembro de 2015.
O Movimento de Defesa da Advocacia nasceu em 2002, quando jovens advogados se uniram para contestar as recorrentes invasões a escritórios de advocacia pela Polícia Federal. Segundo a entidade, seu intuito é complementar e reforçar a atuação de associações como a OAB, a Associação dos Advogados de São Paulo, o Instituto dos Advogados de São Paulo e o Instituto dos Advogados Brasileiros. Seus membros afirmam que, por ter estrutura menor que as entidades mais antigas, o movimento tem a vantagem de ser mais rápido na hora de identificar problemas e fazer reivindicações em defesa da classe e de suas prerrogativas. O primeiro presidente foi o criminalista Sérgio Rosenthal, hoje presidente da Aasp. Carlos Forbes foi o segundo e Knopfelmacher foi o terceiro e cumprirá agora novo mandato.
Nas eleições desta quarta, foram eleitos honorários 11 conselheiros. São eles Antônio Claudio Mariz de Oliveira; Arystóbulo de Oliveira Freitas; Braz Martins Neto; Carlos Roberto Fornes Mateucci; Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes; Eduardo Perez Salusse; José Horácio Ribeiro; Karlheinz Alves Neumann; Márcio Kayatt; Roberto Podval; e Sérgio Rosenthal.
O resultado do pleito, segundo Marcelo Knopfelmacher, com a participação de membros de outras entidades, mostra a "união das associações de advocacia do país". Ele cita a presença, no conselho emérito do MDA, de Carlos Mateucci, presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa) e tesoureiro da OAB-SP; José Horácio Ribeiro, presidente do Instituto de Advogados de São Paulo (Iasp); de Sérgio Rosenthal, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp); de Mariz de Oliveira, que foi presidente da OAB de São Paulo; e de Braz de Oliveira, que foi secretário-geral da seccional.
“Existir uma entidade da qual fazem parte dirigentes e ex-dirigentes de todas as demais foi a tônica do evento da quarta. Diferentemente das outras entidades, o MDA congrega membros de todas as outras associações e grupos de advogados”, resume o presidente reeleito

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

BRASILEIRO MORTO NA BOLÍVIA: Uma Morte Anunciada


 
Valdir Perazzo é Defensor Público

 

Mais uma morte de brasileiro em presídio da Bolívia! No dia 13 de fevereiro, foi morto na Vila Bush, em Cobija, Bolívia, um brasileiro que aí se encontrava preso – não importa o seu crime; não havia sido condenado à morte.

Sobre essa questão dos presos estrangeiros, ao longo dos anos venho propondo soluções para o problema. A integração do Brasil com os países vizinhos, implica em maior tráfego de pessoas, e conseqüentemente, cometimento de crimes. A Comunidade Européia resolveu o problema com o instituto da transferência de presos para cumprirem suas penas nos países de origem.

O Brasil, do ponto de vista legislativo segue a mesma trilha. Porém, na prática, a legislação não é cumprida. Em que pese termos  tratados internacionais que permitem a transferência de presos brasileiros em território Boliviano para o Brasil, não exercitamos o Direito, como instrumento civilizatório.  

Em setembro de 2007, morreu torturado e queimado em presídio boliviano, o brasileiro Rafael Carvalho de Oliveira. Sobre esse crime alertei as autoridades brasileiras apontando caminhos legais para que o fato não se repetisse. A morte de outro brasileiro em Cobija, agora no dia 13.02.2013, é uma morte anunciada, já que os meios legais para se evitar tais mortes não são implementados pelo Ministério da Justiça. O artigo está atualíssimo. Vejamos abaixo.  

 

Volto a discutir os problemas do sistema penitenciário do Acre porque constato a atual gravidade porque passa no momento, e vislumbro maiores dificuldades para frente. A questão do preso não é de somenos importância como alguns pensam. O livro dos livros diz que Deus  se preocupa com os encarcerados: “Iavhweh se inclinou do seu alto santuário, e do céu contemplou a terra, para ouvir o gemido dos prisioneiros e libertar os condenados à morte”. Nas minhas atuações junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em reiteradas sustentações orais, tenho alertado os operadores do direito naquele Egrégio Colegiado sobre a atual conjuntura do Sistema Penitenciário local que dar sinais de esgarçamento e poderá soçobrar no futuro.  

Alguns dados estatísticos fazem acender o sinal intermitente de advertência. Em 1999, quando Jorge Viana assumiu o Governo do Estado do Acre, havia 525 presos. Oito anos depois, já temos no sistema penal acreano quase dois mil detentos. Não tenho o número preciso, porém é algo em torno disso. A população do Acre gira em torno de seiscentos mil habitantes.  Artur de Brito Gueiros Souza, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em sua tese de Doutorado intitulada “Presos Estrangeiros no Brasil – Aspectos Jurídicos e Criminológicos” extraiu de pesquisa realizada em 2004 a informação de que o Brasil tem, em média, cento e oitenta presos para cada cem mil habitantes.  O Acre tem o dobro de presos da média nacional. Mais ou menos.

Do livro citado extraio outros dados preocupantes. Em 2004 o Acre tinha onze presos extra-comunitários custodiados na capital. Mesmo com esse pequeno número de presos estrangeiros estava acima de vários outros Estados. Esse grupo era superior aos que se encontravam detidos nos Estados de Minas Gerais, Roraima, Maranhão, Espírito Santo, Goiás, Piauí e Alagoas.  Três anos depois já estamos com cinqüenta e oito presos estrangeiros, assim distribuídos territorialmente: quarenta oito em Rio Branco, dois em Sena Madureira e oito em Cruzeiro do Sul. O número ainda é pequeno? É. Porém, já significa um aumento de quase seiscentos por cento em apenas três anos.  Esse número pode aumentar ainda em maiores proporções? Pode. Haja vista que estamos em rápido processo de integração física com os dois  países que têm no Brasil o maior número de presos: Bolívia e Peru.  Com ambos temos extensas fronteiras e a estrada que nos integrará, por ela transitará bens, serviços e pessoas.  

Portanto, é chegada a hora de discutirmos esses problemas atualmente existentes e os que advirão, sob pena de sermos atropelados pelos fatos. Está certo o poeta: “Quem sabe faz a hora”. Impõem-se a necessidade de um diálogo de instituições e pessoas imbuídas do propósito de pensar o Acre e o seu bem estar. O lema de Ralph Waldo Emerson (A Conduta para a Vida),  a nós se aplica: “Viver, deixar viver e ajudar a viver”.  Na penúltima sessão da Câmara Criminal advoguei a tese procedente de que o sistema penitenciário do Acre pode se esvaziar dos problemas da presença dos estrangeiros e a eles fazer o bem, transferindo-os para seus países de origem, onde possam cumprir suas penas – conforme recomendação da ONU – junto a seus parentes e amigos.

Como Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB, apoiado pelo Dr. Florindo Poersch tenho suscitado o debate. A sociedade se mobiliza e discute.  Através do “Portal da Segurança” tomei conhecimento de que várias autoridades, dentre elas o Desembargador Samuel Evangelista e o deputado Fernando Melo, interagem para buscarem soluções.

Como contribuição, nesse limitado espaço de um artigo, trago à liça uma pequena  achega.  Em 2006 o Brasil e o Perú firmaram tratado para transferência de presos.  O  Presidente Lula assinou o Decreto n° 5.919, de 03 de outubro de 2006 que promulga a Convenção Interamericana sobre o cumprimento de Sentenças. Esse instrumento permite a transferência de presos dos países membros da OEA. Em 20 de junho de 2007, promulgou-se o decreto n° 6.128 que permite a transferência de presos entre Brasil e Bolívia. Lamentavelmente, Rafael Carvalho de Oliveira, morto sob tortura em cárcere de Cobija (Bolívia), se exercitássemos mais o direito, instrumento de pacificação social, poderia estar vivo numa prisão do Brasil.

 

 

  

domingo, 6 de abril de 2008

Cura Pauperibus clausula est

Cura Pauperibus Clausula Est
Valdir Perazzo é Defensor Público

Públio Ovídio Nasão, foi um mestre da poesia latina. Com seus versos, suaves e harmoniosos, exerceu influência em Dante, Chaucer, Milton e Shakespeare. É autor de “A Arte de Amar” e “Os Remédios do Amor”. É um clássico. Exerceu também influência na revitalização da poesia bucólica e mitológica do renascimento. Nasceu em 20 de março de 43 a.C, em Sulmo, atual Sulmona, em Abruzos, Itália. Famosíssima, no meio jurídico, é a frase de Ovídio que adotamos como título desse artigo: “Cura Pauperibus Clausula Est”. Isto é, o tribunal está fechado para os pobres.
É muito provável que a assistência judiciária gratuita fosse prestada em Roma, no seu tempo, mas, como ainda hoje, de forma muito precária. São Paulo, o apóstolo que fez chegar o Cristianismo ao Ocidente, e que foi preso estrangeiro naquela cidade imperial, queixou-se alegando que compareceu sozinho ao Tribunal de César. Por quanto tempo os pobres ainda ficarão ao abandono sem acesso à Justiça? Por quanto tempo ainda a célebre frase de Ovídio terá sentido? Não nos enganemos. Enquanto não houver uma Defensoria Pública forte, estruturada nos moldes da Constituição Federal, o tribunal continuará fechado para os pobres.
Tramitam no Congresso Nacional duas propostas de emendas constitucionais. A primeira, tem como autor o ex-senador pernambucano Roberto Freire, e está registrada sob o n° 487/05. A segunda é a de número 144/07. Ambas têm como objetivo conferir à Defensoria Pública os requisitos necessários para que se torne uma efetiva instituição que garanta aos carentes acesso à justiça, direito este que está no mesmo patamar do direito à saúde, educação e segurança. A elas se opõem os coronéis que não desejam ver os pobres comparecendo aos tribunais como cidadãos. Na visão destes, os integrantes das classes sociais de menor poder aquisitivo só devem comparecer à justiça como réus. Nunca como cidadãos, reivindicando direitos.
De qualquer forma, não sou um pessimista. A criação da Defensoria Pública pela Constituição de 1988, já foi uma grande conquista da população hipossuficiente. Apesar das dificuldades das Defensorias Públicas Estaduais, desprovidas que estão de estruturação adequada, em todo o país, os combativos Defensores Públicos se organizam e lutam para fazer valer o texto constitucional. Em Roraima, o Governador comparece à sede da Defensoria Pública e atende aos reclamos dos seus profissionais. Os Defensores Públicos de Pernambuco se encontram em greve. No Estado do Maranhão os Defensores Públicos logram aprovação de uma lei orgânica nos moldes constitucionais. Os Defensores Públicos do Rio Grande do Sul resistem ao tratamento desigualitário que a Governadora daquele Estado promove em relação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Em todo Brasil há manifestação de luta da Defensoria Pública.
No Estado do Acre não é diferente. A Associação dos Defensores Públicos – ADPACRE, por meio de seus integrantes, demonstra indômita vontade de promoção de câmbios na Defensoria Pública, para efeito de transformá-la em nova instituição. Duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitam no Supremo Tribunal Federal – STF, em que os Defensores Públicos do Acre discutem inconstitucionalidades das leis regentes da entidade acreana. Desde o ano passado que a associação procura suscitar entendimento com o Governo para fazer uma reforma legal e constitucional da Defensoria Pública do Acre. No ano de 2008, com sucesso e apoio popular, a associação dos defensores públicos realizou ato público no Fórum local, amplamente divulgado pela imprensa.
E o que querem os Defensores Públicos do Acre? Querem cumprir os seus honrosos ofícios atendendo com dignidade à população que demanda os serviços da Defensoria Pública. Querem fazer a Reforma necessária para dotar a Instituição dos mecanismos necessários ao desempenho de seu efetivo papel. Nessa luta os Defensores Públicos têm encontrado total apoio da população e das entidades vivas da sociedade.
A Assembléia Legislativa já recebeu os Defensores Públicos em audiência pública, ficando claro em discursos de todos os parlamentares, a vontade política da Casa Legislativa no sentido de se atender às reivindicações dos Defensores Públicos. As negociações entabuladas com o Governo, feitas por uma comissão de Defensores Públicos, tem contado com a ajuda política determinada do Presidente do Parlamento Estadual, Deputado Edvaldo Magalhães. O Senador Tião Viana já recebeu a diretoria da associação e lhe garantiu o apoio necessário à estruturação da Defensoria Pública. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Acre, Dr. Florindo Silvestre Poersch, em artigo amplamente divulgado na imprensa local e nacional, já manifestou seu apoio à Defensoria Pública, pugnando pela urgência de seu fortalecimento. O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Edinaldo Muniz, já externou, publicamente, seu apoio aos Defensores Públicos e à sua luta.
Enfim, a campanha dos Defensores Públicos do Estado do Acre caminha para o sucesso. Está em marcha um processo de negociação da Associação dos Defensores Públicos com os técnicos do Governo Estadual, visando à tão sonhada reforma da Defensoria Pública, para efeito de dotar-lhe dos instrumentos legais e constitucionais, fazendo-a um grande instrumento de promoção social e da dignidade da pessoa humana. Existe um calendário de negociações, cujo término não ultrapassará o mês de abril do ano em curso. Temos a convicção de que a célebre frase de Ovídio, no Estado do Acre, muito em breve, por decisão de sua Excelência o Governador do Estado, Binho Marques, encaminhando os projetos ao Poder Legislativo, por ser de sua iniciativa; o que muito fortalecerá ao Órgão, permitindo o acesso do povo à justiça, será apenas uma reminiscência jurídica perdida na noite da História.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Retalhos sobre a Família Leite

Consta dos arquivos da Paróquia de Afogados da Ingazeira, a seguinte certidão de batismo: “Eduardo, pardo, filho natural de Luiza, escravo de Filippe Pedro de Souza Leite, nasceu a oito de outubro de mil oitocentos setenta e três e foi solenemente batizado pelo Pe. Manuel Gomes da Fonseca a treze do mesmo mês e ano, sendo seus padrinhos Joaquim do Nascimento Leite e Amélia do Nascimento Leite. E para constar mandei fazer este assento em que me assigno”. Segue assinatura ilegível.

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Argemiro Leite (neto), por e-mail, relatou-me fato curioso sobre nosso avô, Argemiro de Souza Leite. É Mais ou menos o seguinte. Num dos finais de feira de Bom Jesus, estavam reunidos os irmãos Argemiro, Abílio, Adelino (Cabôclo), Aprígio, Ilídio, e Gonçalo. Na companhia destes se encontravam Pedro de Souza Leite (Pedro de Raimunda) e um senhor conhecido pelo sobrenome Lima. O senhor Lima já estava muito bêbedo (borracho). O nosso avô idem. Nesse momento o afilhado de nosso avô, Pedro de Raimunda, que improvisava, deu início a essa sextilha:

Na Vila do Bom Jesus
Eu bebo e não me aperreio
Seu Lima tá com Jesus
Meu padrinho tá quase cheio
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Nesse momento a sextilha foi interrompida pelo nosso avô.
Não se sabe o que temia como verso final.

sábado, 29 de março de 2008

Curiosidades sobre Família Leite

Curiosidades sobre a família Leite


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Damião Leite conta-nos que a primeira geração da família – descendentes de Filipe Pedro de Souza Leite e Clotildes Ferreira Leite – quando iam à feira na Vila de Bom Jesus, hoje Tuparetama, muitas vezes reuniam-se numa bodega para tomar uma cachacinha ou um vinho. Alguns eram “econômicos”. Tinha um deles que quando acabava de entornar o copo dizia: “eu bebo e vou saindo”. Os que ficavam não perdoavam: “para não pagar”. Faziam coro.

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Dondon, filha de Gonçalo Leite, afirma que seu pai era extremamente coerente com suas posições político-partidárias. Nunca mudou de partido. Seguia fielmente a liderança de Inácio Mariano Valadares. Não traia seu partido mesmo que o candidato adversário fosse seu parente. O Padre João Leite, seu primo, concorreu às eleições Municipais de São José do Egito. Gonçalo Leite comemorou a derrota do primo mandando soltar 12 (doze) dúzias de fogos.

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Uma das filhas de Gonçalo Leite, depois que se casou, foi residir na cidade de Tabira. Casada e morando distante do pai achou que tinha conquistado independência político-partidária. Nas eleições municipais daquela cidade votou em um dos membros da família Pires que não teve sucesso. Visitou o pai quando este já se encontrava moribundo. Aproximando-se do leito perguntou: não está me conhecendo papai? Ao que o velho, depois de um breve silêncio, respondeu lembrando-lhe o nome do candidato derrotado.

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Argemiro Perazzo Leite, filho de Walfredo Leite, conta que seu pai lhe relatou uma das “tiradas” irônicas de Gonçalo Leite. Quase todos os descendentes de Filipe Pedro de Souza Leite tinham engenhos de cana de açúcar. As condições do engenho de Ilídio de Souza Leite eram precárias. Gonçalo Leite não perdoou: “Ilídio corta cana, cambita, mói e ainda seguro o engenho para não cair”.

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É famosa a espirituosidade de Walfredo Leite. Quando ia comprar uma galinha não dava chance ao vendedor. Pegava a ave pelas asas, levantava várias vezes, depois disparava: “é pequena, mas é magra”.

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No Natal de 2007, em jantar de confraternização em uma Pizzaria do Recife, Elisa Perazzo Leite contou-nos que Rogaciano Leite, jovem poeta morando no Rio de Janeiro, combinou com a namorada de irem à praia. No Rio de Janeiro o tratavam pelo sobrenome. Ao chegar muito cedo na casa da jovem, ao tocar a campainha, ouviu a indagação: quem é? Ao que respondeu: é o Leite. Ouviu pronta resposta: deixe na porta.

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Walfredo Leite não admitia crueldade alguma com animais. Em sua propriedade – Sítio Panelas – não permitia que caçassem ou pescassem. Ao sugerirem a ele que colocassem alevinos no seu açude, brincou: “isso quebra um arame...”. Isto é, havendo peixes as cercas são destruídas para a pesca, razão pela qual preferia não ter peixes em seu barreiro.

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Em 1975 eu (Valdir Perazzo Leite) estava estudando em Recife. Meu irmão Argemiro Perazzo Leite, o mais jovem, continuava morando no Sertão (Tuparetama). Ano seguinte é que foi morar em Recife para estudar. Pois bem, naquele ano meu pai, Walfredo Leite e meu irmão caçula foram me visitar. Surpreendi-me vendo meu irmão fumando. Perguntei a meu pai: Argemiro fuma? Ele respondeu: lá em casa só quem não fuma é o louro (papagaio).

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No final do ano de 2007, me encontrava em Tuparetama. Fomos juntos eu, Alda Leite, Nenén de Damião e Argemiro Perazzo Leite, meu irmão, à casa de Dondon Leite, entrevistá-la para o livro de família que pretendíamos escrever. Dondon se comprometeu de me mandar documentos de família. Cumpriu.
Numa folha de caderno relatou-me um fato pitoresco da política de São José do Egito. É mais ou menos o seguinte. Em 1958 Cid Sampaio venceu as eleições para o governo de Pernambuco, derrotando Jarbas Maranhão. Em São José do Egito Inácio Mariano Valadares, da UDN, até a vitória de Cid, estava “de baixo”. Walfredo Siqueira, do PSD, estava na situação. Com a eleição de Cid o quadro se inverteu. Enquanto Walfredo estava “de cima”, valia-se dos bons serviços de um delegado de polícia cujo sobrenome era FALCÃO. O delegado orgulhava-se do sobrenome. Um dos serviços prestados pelo delegado a Walfredo Siqueira era tomar as “peixeiras” dos matutos udenistas, eleitores de Inácio Mariano. Num dia de feira em São José do Egito, o delegado montou piquete em várias estradas para desarmar os feirantes udenistas. À noite Inácio Mariano Valadares fez uma festa no Ideal Club. Registre-se que Inácio havia solicitado de Cid a transferência do delegado que o incomodava. Teve sucesso. O poeta e joalheiro José Mororó, mirando Inácio Mariano, assim o felicitou:


Eu vejo neste distrito
Orgulho piléria e crítica
É triste esta política
De São José do Egito
Só querem tirar a dita
Do homem que tem razão
É triste a situação
Desta vida cangaceira
Udenista sem peixeira
E pessedista sem FALCÃO.

Uma Nova Defensoria Pública para o Acre

Uma Nova Defensoria Pública para o Brasil e para o Acre
Florindo Poersch é Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/AC

Está em pauta a discussão sobre a Defensoria Pública no Brasil. Tramita no Congresso Nacional PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa conferir à Instituição os requisitos necessários para desempenhar sua relevante função social. A justificativa de uma das Propostas de Emenda à Constituição Federal, com acerto, diz que um dos instrumentos mais importantes para se galgar à inclusão social é o acesso à Justiça. Não tenho a menor dúvida de que não se promoverá referido acesso à Justiça, sem que haja uma Defensoria Pública estruturada nos mesmos moldes do Ministério Público. À esta importantíssima instituição democrática, fazendo o devido contra ponto.
A Ordem dos Advogados do Brasil comunga com esse entendimento. Tem convicção profunda da importância do que afirma. Mesmo porque, é seu dever pugnar pela boa aplicação da justiça. Com efeito, o art. 44, inciso I, da Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto), fixa que a finalidade da ordem é “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. Sem Defensoria Pública forte não há boa aplicação das leis, rápida administração da justiça, respeito aos direitos humanos e nem justiça social. Inexistirá o próprio Estado de Direito Democrático, sem o qual não há que se falar advocacia: pública ou privada.
Ora, a Ordem dos Advogados do Brasil é a Instituição que disciplina o exercício da advocacia (pública e privada). Os Defensores Públicos, como advogados públicos, são integrantes da Autarquia. Vinculados à ela. De forma que a Ordem, não pode ficar fora desse importantíssimo debate, que se trava no seio da sociedade brasileira. É muito claro o art. 3°, § 1°, do Estatuto da Ordem, no que diz respeito à advocacia pública, aí se incluindo os Defensores Públicos: “Exerce atividade de advocacia, sujeitando-se ao regime desta lei, além do regime próprio a que se subordinem, os integrantes da Advocacia Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas entidades de administração indireta e fundacional”.
Razão pela qual, hoje dirigindo a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Acre, sinto-me inteiramente à vontade para apoiar a luta dos Defensores Públicos de todos os Estados brasileiros, no escopo de se fortalecer a Defensoria Pública como instituição indispensável à administração da justiça, conforme previsto no art. 134 e parágrafos da Carta Magna. Apoiar a luta da Defensoria Pública é advogar a causa da sua autonomia funcional, administrativa, mas, sobretudo, orçamentária e financeira. Não consigo compreender uma entidade desse jaez sem que tenha a prerrogativa da iniciativa de sua proposta orçamentária. Autonomia funcional e administrativa sem autonomia orçamentária, a meu ver, é marola.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Acre tem pressa em se modernizar, visando atender aos reclamos da sociedade acreana. Nos dois primeiros anos à testa da entidade, já introduzimos as mudanças que deram auto-estima aos nossos advogados. Os Defensores Públicos acreanos vivem a mesma inquietação de câmbios modernizadores. A campanha de sua valorização que hoje promovem, caminha na mesma direção da entidade máxima, aglutinadora de todos os advogados acreanos. Vêem a sociedade se tornando complexa, e por via de conseqüência potencializando-se os conflitos, sem que, por falta de estrutura, tenham condições de atender aos anseios dos milhares de carentes do Estado. Uma Defensoria Pública aparelhada é mais uma instituição do Estado a serviço da comunidade.
As boas relações estabelecidas entre Governo e os Defensores Públicos, visando à aprovação de um conjunto de leis modernizadoras da Instituição da Defensoria Pública, são vistas de forma alvissareira pela Ordem dos Advogados do Brasil. Todas as informações que ouvimos dos Defensores Públicos são de que os entendimentos mantidos entre técnicos do Governo e Comissão dos Defensores Públicos, confirmam que, muito breve, os projetos chegarão à Assembléia Legislativa, onde há um clima propício, por parte do presidente da Casa e dos seus pares, no sentido da aprovação das leis tendentes à estruturação da Defensoria Pública acreana.
Como dirigente da Ordem, que congrega toda à classe de advogados públicos e privados do Estado do Acre, coloco-me à disposição para ajudar na construção desse entendimento que conduz ao fortalecimento de uma das mais importantes instituições de acesso à justiça e a cidadania. A Ordem, hoje por mim presidida, na medida do possível, tem prestigiado a advocacia pública. Dois dos Conselheiros Federais são advogados públicos. Um deles oriunda da classe dos Defensores Públicos e outro da Procuradoria Geral do Estado. Suas duas instituições importantes à ordem democrática que, cada dia, no Acre se fortalece.
Portanto, tenho clareza e convicção de que os Defensores Públicos, já prestando imensos serviços à população carente do Estado, concluído o processo de negociação e aprovadas as leis modernizadoras da Defensoria Pública, darão prosseguimento ao seu trabalho cotidiano, cumprindo a honrosa missão de garantir aos menos favorecidos o acesso à justiça por meio da assistência judiciária gratuita integral, consistente no atendimento aos milhares de carentes que procuram a Defensoria Pública diariamente, demandando a proteção e satisfação de seus direitos individuais, o que contribui, sem dúvida, para que tenhamos uma sociedade justa, fraterna e igualitária do ponto de vista jurídico.